Em meio a pandemia do COVID-19 as universidades e escolas tiveram que suspender suas aulas e atividades. Buscando formas de se adaptar a essa situação, as instituições têm adotado diferentes modalidades de ensino on-line. O Guia apresenta perguntas e respostas a uma série de preocupações relacionadas ao uso, produção e publicação de recursos educacionais que se tornaram urgentes em tempos de pandemia. Na medida em que cresce o uso de sistemas institucionais e plataformas externas para interação e publicação de conteúdo, a preocupação com os direitos autorais se torna central.