Este documento técnico, realizado pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) e pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), com consultoria do pesquisador Luis Donisete Benzi Grupioni, busca apresentar estudos a respeito da regulamentação da Lei 11.645 para o desenvolvimento da temática da história e cultura dos povos indígenas no ensino básico “fornecendo orientações para a adequada inserção da temática”.