A tese tem como objeto de investigação o estudo da História e Cultura Afro-Brasileira no ensino de História, nos anos finais do ensino fundamental, a partir da a implementação da Lei Federal n.10.639/2003 e as implicações nos currículos, na formação e na prática docente. Também discutir o lugar e o papel da disciplina História no currículo escolar e no contexto legal brasileiro; analisar a produção acadêmica sobre o tema no âmbito dos Programas de Pós-Graduação; analisar a formação dos professores de História nos cursos de licenciatura e em outros espaços em relação ao estudo da história e cultura afro-brasileira; identificar mudanças e permanências na atuação dos professores de História após a aprovação da Legislação obriga o estudo de História e Cultura Afro-Brasileira; analisar as implicações da obrigatoriedade do estudo da temática na construção dos saberes e das práticas docentes e; analisar a produção de material didático sobre o tema, utilizada pelos professores investigados.