Este relato tem como objetivo apresentar uma narrativa produzida na pesquisa de Doutorado em Educação, finalizada por mim, em 2011, na Faculdade de Educação da Universidade Federal de Uberlândia (FACED/UFU), disponível em: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/13625. A Tese, intitulada O estudo da história e cultura afro-brasileira no ensino fundamental: currículos, formação e prática docente apresenta, no quarto capítulo, uma reflexão sobre os saberes e as práticas docentes, por meio do diálogo com os professores do ensino fundamental e a análise das entrevistas e dos materiais didáticos concernentes às questões teóricas e da sua prática profissional. Uma questão estudada foi o papel da escola em relação ao aspecto racial e do preconceito, as implicações da obrigatoriedade do estudo da temática prevista na Lei 10.639/2003 e a construção dos saberes e das práticas docentes. Registramos, também, as sugestões, propostas e ações que os docentes consideravam importantes para o estudo de História da África e Cultura afro-brasileira.

Para a construção deste diálogo com as práticas, foram registradas narrativas dos professores sujeitos da pesquisa. Além do material utilizado pelos docentes nas escolas onde atuavam, livros didáticos de História, livros paradidáticos e acadêmicos, apostilas, textos produzidos por professores e alunos, artigos, trabalhos escolares desenvolvidos por professores em sala de aula, que foram fotocopiados para a pesquisa; planos de curso dos professores; provas; avaliações diversas; projetos aplicados nas escolas.

A Professora Maria Joana Costa Muniz, que na época (2009-10) atuava na Rede Municipal de Ensino de Uberlândia, narrou suas experiências. Se declarou como negra e reafirmou a importância do Movimento Negro para a sua conscientização sobre a questão racial. A professora ressaltou a necessidade da formação continuada, pois na formação inicial no Curso de Licenciatura em História, realizado na UFU anteriormente à Legislação, não teve acesso à História da África. Essa história não fazia parte do Currículo!

A professora Maria Joana Costa Muniz. Foto: Arquivo pessoal

A experiência narrada pela professora da rede municipal é rica em possibilidades. As atividades docentes eram criativas, mesmo em situação de carência de material didático e de acesso a computadores com internet. Foi possível evidenciar uma continuidade na sua prática, com uma trajetória de busca de formação geral, e específica, de construção de saberes no que se refere à temática História da África e da Cultura Afro Brasileira. Identificamos que a prática de Maria Joana não era incomum na rede municipal de ensino, mas também não era a regra.

E agora, em 2019, como está o estudo dessa temática nas escolas de ensino fundamental, oito anos após a conclusão do trabalho de pesquisa e dez anos após a realização dessa entrevista? Atualmente, a professora leciona História e Filosofia no Centro Estadual de Educação Continuada (CESEC) de Uberlândia (Minas Gerais, Brasil) para alunos jovens e adultos com defasagem idade/série.

Assim, narrou a Professora Maria Joana:

“Para atender a implementação da Lei 10.639/03, no CESEC Uberlândia inserimos as questões sobre o assunto tanto nos Plano de Estudos – PEs (trabalho avaliativo com consulta) quanto na avaliação e, em novembro, por ocasião da Semana da Consciência Negra, desenvolvemos na escola um projeto específico para trabalhar a temática. Deste projeto constam palestras proferidas pelos professores da escola ou por convidados, atividades de vídeo-debate, roda de conversa e outras atividades. Observando as respostas dos alunos às questões dos PEs e avaliações e as reações nos debates e palestras, especialmente no que diz respeito à cultura afro-brasileira, percebemos o quanto de preconceito ainda persiste.  Alguns alunos, inclusive negros, reclamam das cotas raciais, que para eles reforçam as desigualdades; outros dizem que há muito de “mimimi” nos depoimentos sobre racismo e preconceito, dentre outros equívocos. É claro que aproveitamos estas falas para explorarmos, à luz da história, o que há por trás dessas construções plenas de preconceitos. Apesar dessas falas não serem maioria, constatamos, não sem tristeza, que os 16 anos de existência da Lei 10.639 ainda não foram suficientes para mudar totalmente a mentalidade brasileira em torno da questão.

Quando revejo o início de minha jornada profissional lembro-me que, quase sempre, passava, rapidamente, por conteúdos curriculares que tratavam de algo que eu não havia estudo ou me aprofundado na Licenciatura em História, como por exemplo, “A colonização e descolonização afro-asiática”, sobretudo porque os livros didáticos trabalhavam estes assuntos de forma superficial. Mal sabia que, se eu desse o tratamento adequado às questões relacionadas à África, estaria contribuindo para desconstruir as relações preconceituosas, existentes na escola que lecionava na época. Apesar de sempre ter dado aulas em escolas públicas periféricas que contavam com muitos alunos negros e mestiços, atitudes e brincadeiras preconceituosas faziam parte do cotidiano.

Minha relação com o tema começou a mudar quando tive contato com o conteúdo da Lei 10.639, no final de 2004 e passei a buscar formas de, verdadeiramente, implementá-la na escola onde trabalhava. Em 2005, eu e outra professora de História da Escola Municipal Olga De´l Fávero, em Uberlândia – MG, decidimos que, além de trabalharmos com as nossas turmas, aquilo que propunha a Lei, iríamos contribuir para que outros profissionais também fizessem o mesmo.

Assim, em nosso horário de módulo (50 minutos semanais), fomos para a biblioteca e separamos todo o acervo bibliográfico pertinente ao assunto e fizemos uma lista contendo título, autor, editora e resumo, para que os interessados pudessem ter acesso rápido e fácil a esses livros. Com o apoio da direção da escola montamos uma pasta contendo cópias das Leis, diretrizes, sugestões de vídeos, livros e atividades entre outros materiais, reproduzimos fitas VHS (documentários, desenhos animados, filmes) com informações diversas sobre a temática. Enquanto organizávamos o “setor afro” na biblioteca da escola, analisávamos a proposta curricular a fim de determinar o melhor tratamento para os tópicos relativos à História da África e Cultura afro-brasileira existentes no programa e decidíamos o que poderia ser acrescentado ou suprimido dentro da temática.

Com a autorização da direção, fizemos duas reuniões com os profissionais da escola, uma no final de 2005 e outra no início de 2006. O objetivo foi apresentar a Lei 10.639 para os colegas (muitos a desconheciam), falar da importância de trabalhá-la em todas as disciplinas e sobre o material disponível na biblioteca para iniciar o trabalho, além de convidá-los a contribuir para a construção do incipiente setor afro.

Porém, todo este trabalho não foi garantia que tudo sairia como o esperado por nós, ou seja, os conteúdos de História da África e da Cultura afro – brasileira sendo estudados por todos os profissionais da escola.  Muitos colegas professores nos disseram que trabalhar com as questões étnico – raciais iria potencializar o racismo. Percebemos ainda que o pequeno “setor – afro” que organizamos na biblioteca da escola, não foi utilizado como poderia, e assim o material selecionado permaneceu, ao longo do tempo, desfalcado e desorganizado.

Não consegui convencer todos os colegas da Escola a aderirem à Lei 10.639/2003, mas individualmente tentei aprimorar meu conhecimento e aperfeiçoar meu trabalho em torno dos conteúdos por ela estabelecidos.

Fiz cursos sobre o assunto via internet e presencial e, ao longo dos anos, fui acrescentando atividades que pudessem aproximar o aluno ao tema estudado, utilizando muitas vezes materiais inusitados como por exemplo, mapas do Guia SEI (Serviços, endereços e informações sobre Uberlândia), para trabalhar o conteúdo curricular Imperialismo. Aproveitava o fato de que a escola que lecionei até 2012, no ensino regular, se localizava em um bairro em que várias ruas possuem nomes de países africanos e asiáticos para reforçar a ideia da África, como o continente, que no passado foi  dividido o e dominado por países colonizadores, especialmente da Europa e, que os resultados negativos estão presentes ainda hoje.

Ao longo do tempo, meu olhar foi ficando sensível para utilizar materiais do cotidiano, aparentemente sem nenhum valor didático, em minhas aulas, na tentativa de aproximar o conteúdo sobre História da África e Cultura Afro-brasileira à vivência dos alunos. Foi assim que uma toalhinha de papel, colocada na bandeja de uma rede de lanchonetes mundialmente conhecida, se tornou um material de estudo. A toalhinha em questão, trazia a imagem de vários objetos e o nome pelos quais eram conhecidos em Portugal. Fiz uma cópia da toalhinha para cada aluno. Eles se divertiram explorando as diferenças do português falado no Brasil e em Portugal. E, os estudantes foram além, orientados por um roteiro de estudos, responderam questões que os fizeram aprender e refletir sobre os países colonizados por Portugal (Brasil, Angola, Moçambique, Cabo Verde, Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe) que fazem parte do PALOP (Países de Língua Oficial Portuguesa).

 Na minha experiencia de sala de aula tive agradáveis surpresas como respostas às atividades que propunha, como, por exemplo as capinhas para Compact disc (CD) com elementos do grafite feitos pelos alunos, nas aulas de Artes, quando estudávamos, em História, as características do Hip Hop. Uma parceria que deu certo, cada capinha mais bonita que a outra. E foram expostas, lindamente, nos corredores da escola.

Outra surpresa positiva foi quando propus a elaboração de uma revista abordando aspectos da cultura negra e vários alunos e alunas negros estamparam as capas com suas próprias fotografias.

Se dezesseis anos após a Lei 10.639 não atingimos a perfeição, não podemos desconsiderar os avanços mesmo que pequenos, como por exemplo o fato de que atualmente muitas universidades adotam as cotas étnicos – raciais, o que abre perspectivas para que tenhamos muitos profissionais negros e indígenas formados em nível superior,   servindo de exemplos e inspiração. Posso dizer também que hoje, não  há mais desculpas para não se estudar as questões raciais e todos os conteúdos propostos pela Legislação nas escolas. Muito material foi produzido ao longo do tempo. Nestas horas não tenho dúvidas de como é importante a existência das Leis 10.639/2003 e 11645, frutos da luta do movimento negro e indígena.”

Esse é o nosso desafio…